Atuação

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Com duas frentes de atuação bem definidas, uma pelo viés patronal e outra pelo viés do empregado, o Ferreira e Carvalho conta com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial e diferencia-se pela capacidade de análise sistêmica e ampla do tema relacionado à área de saúde e segurança ocupacional, permitindo uma maior eficácia na previsão dos resultados e na proposição de decisões antecipadas.

Pelo viés do proletariado, a atuação do Ferreira e Carvalho vai desde a consultoria inicial até à atuação junto aos Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (CEJUSC), Tribunais Administrativos e Arbitrais e Varas do Trabalho, com atuação ampla e irrestrita em defesa dos nossos clientes, mediante acompanhamento integral em audiências e/ou processos disciplinares e participação ativa e interposição de recursos nos diversos graus de jurisdição.

Pelo viés patronal, nossa consultoria busca o cumprimento dos preceitos legais previstos na legislação trabalhista, convenções e acordos coletivos, regulamentos de empresas, termos de ajustamento de conduta e os requisitos exigidos pelos órgãos fiscalizadores do trabalho, inclusive aqueles relacionados a Medicina, Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de evitar ou minimizar futuras demandas judiciais.

O Ferreira e Carvalho preza, ainda, por um trabalho sinérgico e harmônico com áreas financeiras, recursos humanos ou departamentos jurídicos internos dos clientes permitindo uma discussão mais aprofundada sobre a temática e culminando em uma maior eficiência na proposição de soluções, tomada de decisões e construção de defesas processuais, bem na otimização do trabalho relacionado à intermediação de negociações entre sindicatos e empresas, revisão de programas de participação nos lucros e tratativas com autoridades.

Atuação sistematizada em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais:

  • Consultoria individualizada na área de segurança, higiene e saúde no trabalho
  • Proposição de reclamação ou apresentação de defesa e consequente representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
  • Consultoria
  • Representação em procedimentos investigativos e preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional
  • Representação e Defesa em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho

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