Atuação

Desportivo

No ramo do Direito Desportivo, prestamos orientação legal e estratégica para clubes, empresas, patrocinadoras ou investidoras, na modalidade amadora ou profissional, mediante análise, acompanhamento e elaboração de diversos tipos de contrato (patrocínio, parcerias desportivas, licenciamentos, de licença de uso de marca e de imagem, branding e merchandising).

Ademais, além de representação e defesa dos interesses de clubes e atletas perante federações, confederações, organismos internacionais relacionados e respectivos tribunais e em todos os graus do Poder Judiciário, atuamos, ainda, na assessoria para constituição de associações e clube–empresas; adequação de seus estatutos à legislação e regulamentos vigentes; administração das relações trabalhistas (inclusive, contratos de trabalho desportivo e de aprendiz para atleta em formação).

Por último, prestamos assessoria plena aos atletas das mais diversas modalidades esportivas quanto à gestão de negócios e aos seus direitos civis e trabalhistas, dentre eles, direito de imagem e direito de arena.

Atuação sistematizada no direito desportivo:

  • Análise e confecção de contratos de trabalho para atletas profissionais
  • Intermediação em negociações e contratos de transmissão de eventos esportivos
  • Assessoramento em venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional
  • Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights
  • Assessoramento na adequação dos Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica e, especialmente, ao Código Civil vigente
  • Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte
  • Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.)
  • Assessoramento e representação de clubes e de atletas nos litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais
  • Representação e defesa plena de atletas em Tribunais Desportivos em todas as esferas

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