Eleitoral

O Ferreira e Carvalho orgulha-se da experiência e atuação na esfera consultiva e orientativa no ramo do Direito Eleitoral de regras de financiamento partidário e de campanha, filiação e desfiliação, publicidade eleitoral e práticas abusivas.

Atuação sistematizada na área eleitoral:

• Assessoramento e acompanhamento em atos relacionados a campanhas eletivas
• Defesa de registro de candidaturas
• Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados
• Análise de regularidade dos atos partidários
• Análise e assessoria em temas de doação eleitoral
• Representações relacionadas a propaganda
• Acompanhamento de prestação de contas
• Investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social
• Análise de inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais
• Ação constitucional de impugnação de mandatos eletivos e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral