Penal

A área criminal do Ferreira e Carvalho é dividida em dois núcleos setoriais: o de demandas individuais e o de demandas empresariais.

No núcleo penal de demandas individuais, o escritório atua no acompanhamento, orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e em eventuais processos criminais decorrentes de acusações de crimes e contravenções em geral ou ações penais de iniciativa privada, em todas as esferas e graus de jurisdição.

O núcleo empresarial centra-se na defesa ante acusação de prática de crimes tributários, ambientais, societários, contra a ordem econômica, contra relações de consumo, violação a direito de propriedade intelectual e prática de concorrência desleal, assim como, na defesa dos interesses dos clientes contra fraudes corporativas praticadas por funcionários ou terceiros em prejuízo da empresa.

Atuação sistematizada na área penal:

• Consultoria individualizada
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais
• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal
• Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como:
• Crimes contra o meio ambiente
• Crimes contra a ordem tributária
• Crimes contra a ordem previdenciária
• Crimes contra o sistema financeiro
• Crimes contra as relações de consumo
• Crimes contra a ordem econômica
• Crimes contra o mercado de capitais
• Crimes contra a propriedade intelectual
• Lavagem de dinheiro
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes falimentares
• Crimes contra a organização do trabalho
• Crimes contra a saúde pública
• Entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante
• Auxílio na repressão e política de combate às fraudes praticas por funcionários e terceiros contra a empresa