Atuação

Propriedade Intelectual

O Ferreira e Carvalho tem profissionais capacitados e prontos para prestar assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc.

Realizamos auditoria e assistência, no âmbito administrativo e jurídico, para apuração e combate a práticas típicas de concorrência desleal e na área de registro e proteção de direitos de propriedade intelectual: marca; patente; software; direito autoral; nome de domínio; desenho industrial e indicação geográfica.

Prestamos serviços também na análise, elaboração, negociação e averbação de contratos de: licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; transferência de tecnologia; franquia; licença de uso de imagem, som, nome e conteúdo; bem como no acompanhamento de medidas administrativas, cíveis e/ou criminais sobre infrações relacionadas, tais como utilização indevida, falsificação, pirataria e plágio.

Atuação sistematizada em direito intelectual:

  • Atuação em processos administrativos no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
  • Atuação plena em ações judiciais cíveis e criminais
  • Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio
  • Estudo e registro de marcas de alto-renome
  • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia
  • Análise, confecção, negociação e averbação de contratos de licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; de transferência de tecnologia; de franquia; e de licença de uso de imagem, som, nome e conteúdo
  • Realização de diligências legais (due diligence)

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