Condominial
Tema de relevante interesse social, o Ferreira e Carvalho possui um núcleo centrado nos temas relacionados ao Direito Condominial, prestando assessoria para condomínios verticais como horizontais, associações de moradores e outras modalidades de agrupamento.
A atuação envolve desde o acompanhamento da atividade administrativa e organizacional como jurídica, perpassando pelo acompanhamento e controle de despesas ordinárias, extraordinárias e fundo de reserva; monitoramento de contratos com empregados e prestadores de serviços; cobrança de cotas condominiais e implementação de técnicas e soluções para diminuição de inadimplência; participação em assembleias; elaboração de atas, convenção e regimento interno.
Atuação sistematizada na área condominial:
- Orientação preventiva do síndico, conselho de administração e funcionários
- Elaboração de circulares, editais de convocações e atas de Assembleias, notificações e respostas à notificações
- Cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias (cotas condominiais)
- Acompanhamento de reuniões, Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
- Elaboração de atas, convenção e regimento interno
- Análise e auditoria de prestação de contas
- Assessoramento em áreas de interesse geral e temas sensíveis: uso da área comum; animais de estimação; responsabilidade civil por danos causados ao condomínio; abuso do direito de propriedade por condômino
- Atuação em temas externos como reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, servidão, embargos de obras, despejo por falta de pagamento de áreas pertencentes ao condomínio, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento, ações indenizatórias para ressarcimento de danos provocados por terceiros etc.
- Assessoramento e acompanhamento na celebração e execução de contratos celebrados pelo condomínio
- Atuação judicial em matéria relativa ao inadimplemento de cotas condominiais, observância de normas regimentais e da convenção condominial, impugnação de multas, dentre outras.
- Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais