Atuação

Tributário

A área tributária é o núcleo mais antigo e o ponto focal do Ferreira e Carvalho. Nos mais de 13 anos de existência, o escritório orgulha-se dos notáveis e reconhecidos resultados na área fiscal, sobretudo no âmbito da prevenção de riscos, na economia e planejamento de pagamento de tributos, na recuperação de créditos tributários e na defesa em processos administrativos e judiciais de imputação de débito fiscal.

Nossa atuação no direito tributário abrange atividades de consultoria em questões relacionadas a tributos de qualquer natureza, nas esferas municipal (ITBI, ISS e IPTU), estadual (ICMS, ITCMD e IPVA) e federal (II, IPI, IOF, IRPF, IRPJ, ITR, PIS/PASEP, CONFINS, CIDE, INSS, FGTS e CSLL), com foco preventivo na auditoria empresarial, na análise de programas leis de incentivos fiscais, estudo de impactos tributários em operações comerciais, busca pela obtenção de regimes especiais de tributação e de parcelamentos e recuperação de créditos perdidos.

Com atuação integrada com as demais áreas do escritório, em especial, trabalhista, previdenciária, comercial e societária, a análise é realizada em consideração a toda legislação e orientação da jurisprudência administrativa e judicial relacionadas a todas as áreas em razão dos impactos e reflexos inerentes.

Todos os processos do contencioso administrativo e judicial são acompanhados pessoalmente pelos profissionais do escritório com as mais altas titulações, preservado pelo sigilo da contratação e com rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes.

Atuação sistematizada na parte tributária:

  • Consultoria tributária relacionados a impostos municipais, estaduais e federais
  • Auditorias (due diligence) completas e recuperação de créditos tributários
  • Redução de passivo decorrente de imputação de débito fiscal
  • Planejamento tributário
  • Estudo de impactos tributários em operações comerciais
  • Análise de programas de incentivos fiscais
  • Estudo de impactos tributários em operações comerciais
  • Proposição de regimes especiais de tributação e de parcelamentos
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Transfer pricing (aplicação da Lei Federal nº Lei 9.430/96)

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